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Deuteronômio 24:01-04

Leitura: Mateus 05 e 19
Texto: Deuteronômio 24:01-04

Queridos irmãos em Jesus Cristo,

Existem muitos casais, que são casados pela segunda vez. E a pergunta é se este segundo casamento é legítimo? Porque existem pessoas que dizem que o homem não pode se casar de novo. Depois do divórcio, o homem ou a mulher deve ficar sozinho.

Então, por um lado observamos uma prática liberal em nosso país: mais do que a metade dos casamentos terminam em divórcio e depois disso os divorciados buscam uma outra pessoa e eles se casam de novo. E por o outro lado ouvimos algumas outras pessoas mais rigorosas dizer: o divórcio é pecado; e o segundo casamento também! Existem opiniões extremas, que causam confusão. Observando isso é bom pegar a Palavra de Deus e buscar uma resposta.

Neste caso seria bom para começar falar sobre o objetivo do casamento (Gênesis 2) ou sobre o sétimo mandamento (não adulterarás) que protege o casamento; mas não vou fazer isso, observaremos um texto que fala sobre o divórcio. Um texto da lei de Moisés, que fala sobre a possibilidade de se divorciar. Este texto causou bastante polemica no meio do povo de Deus. Até os Fariseus, os mestres da lei, discutiram sobre esta lei de Moisés com o nosso mestre Jesus Cristo. E a questão é essa: Jesus Cristo anulou a lei de Moisés que fala sobre a ata de divórcio? Deuteronômio 24, 1-4 ainda é válido? A ata de divórcio ainda é válida na igreja de Cristo? Ou devemos concluir que Jesus Cristo proibiu o divórcio?

Vamos em primeiro lugar ler a Palavra de Deus que encontramos em Deuteronômio 24, 1-4
“Quando um homem tiver tomado uma mulher e consumado o matrimônio,
Mas esta logo depois não encontra mais graça a seus olhos,
Porque viu nela algo de inconveniente,
Ele lhe escreverá então uma ata de divórcio e a entregará,
Deixando-a sair de sua casa em liberdade”.

Este texto fala sobre uma ata de divórcio. Parece que Moisés criou uma lei, que deu a possibilidade de se divorciar. Parece que o divórcio se tornou uma coisa legitima. Muitas pessoas usavam e usam este texto assim. O casamento não é mais uma prisão sem porta, mas Moisés colocou uma porta na prisão e agora uma pessoa pode entrar e sair se quiser.

Hoje em dia muitas pessoas consideram o casamento como uma opção. Vou me casar, mas se não der certo, posso me divorciar. Até as estrelas da televisão se casam e duas semanas depois se separam por qualquer motivo. Muitas pessoas seguem este exemplo.

Mas presta atenção irmãos: a ata de divórcio não foi dada para legalizar e facilitar esta pratica!! Jesus nos disse que Moisés tinha dado esta possibilidade, por causa da dureza do coração; e Jesus disse também: não foi assim no início. Deus instituiu o casamento: não como prisão, mas como paraíso. O casamento deve ser um jardim do Éden; um lugar feliz; um lugar onde homem e mulher se encontram perante Deus; um lugar onde o amor flui e floresce. Assim era a situação no início!

Mas depois da queda a situação mudou; o coração do homem mudou e da sua mulher também. O coração deles ficou mais duro. Isso se refletia no seu casamento. Houve discordância, uma discussão, falaram palavras duras, que machucaram como pedras, a cabeça ficou quente, o coração esfriou, uma noite sem dormir, um dia sem falar, depois se resolveu, mas a lembrança ficou. E se acontecer mais uma vez e mais outra vez, o jardim do Éden se torna num inferno; uma prisão de que as pessoas querem fugir.

Muitas pessoas experimentaram isso. Não somente hoje em dia, mas já na antiguidade. Já na época de Moisés. O povo de Deus já vivia assim. A prática do divórcio já existia! Não foi Moisés que criou esta pratica, mas foi a mulher pecaminosa e o homem duro que criaram esta pratica. Eles se separaram por qualquer motivo.

E naquela situação irregular; naquela situação pecaminosa; naquela bagunça, Deus mandou Moisés escrever uma lei. A lei sobre a ata de divórcio. Porque Deus fez isso? Deus fez isso por causa da dureza do coração. Deus não fez isso para regularizar ou facilitar qualquer divórcio, mas para dificultar o divórcio. Moisés não instituiu o divórcio, porque esta pratica já existia. Moisés tolerou o divórcio e regularizou o divórcio. Jesus Cristo nos deu este comentário: Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres.

O divórcio ficou legítimo em certos casos. Esta lei servia para ajudar o homem e para proteger a mulher. Se o homem queria repudiar a sua mulher ele devia ter bons motivos; E ele devia pensar bem, antes de repudiá-la. Ele não podia agir levado pelos seus sentimentos, numa onda de raiva.

Muitas vezes isso acontece: os casais se irritam um com a outra e começam uma discussão, ficam com raiva, dizem algumas coisas duras, que machucam e depois disso não querem mais ceder, mas ficam com cabeça dura e fecham o coração e a porta do quarto; uma dorme na cama o outro no chão e depois a situação piora: um fica em casa e o outro fica fora da casa; e assim a separação se aprofunda cada vez mais, por causa da dureza do coração.

Moisés devia lutar contra isso e contra a injustiça que poderia ser feita. Esta lei servia para ajudar o homem, mas também para proteger a mulher. O objetivo da ata de divórcio era essa: que o homem pensasse bem sobre os seus motivos para se divorciar. Não podia acontecer por qualquer motivo.

De fato a lei de Moisés fala sobre ‘algo de inconveniente’. E a questão é essa: o que estas palavras querem dizer? ‘Algo de inconveniente’. Na história de Israel houve várias interpretações sobre estas palavras. De fato existiam duas linhas de interpretações; dois advogados da lei; dois mestres. O nome do primeiro mestre era Sjammai e o nome do segundo mestre era Hillel.

Hillel era o mais rigoroso. Ele enfatizou as primeiras palavras e disse que o homem podia se divorciar, se encontrasse algo inconveniente na sua mulher. Se houvesse algo inconveniente, já seria motivo para divórcio. O fato de colocar demais sal na comida já poderia ser considerado como uma falta de respeito e de amor e por causa disso um motivo para se divorciar;

Sjammai não concordou com esta linha de pensamento. Ele enfatizou a última parte, dizendo que o homem só podia se divorciar, se encontrasse algo inconveniente na sua mulher. E esta coisa inconveniente poderia ser um defeito físico, que ele encontrou nela; ou alguma atitude inconveniente. Uma atitude que não era normal. Uma coisa que a mulher não devia fazer. Por exemplo: andar com cabeça descoberta, com cabelos soltos; até hoje isso é considerado como inconveniente no Oriente Médio. Ou andar com roupas curtas ou rasgadas, ou com braços nus; A mulher devia se cobrir completamente com uma burqua, que só tinha um espaço para os olhos; era inconveniente se uma mulher andasse de short ou de biquíni na praia. Ou quando a mulher não respeitava as regras do bom convívio com os escravos ou com os vizinhos; Era inconveniente que uma mulher sozinha convidasse um homem para entrar na casa; era inconveniente se uma mulher tomasse banho na vista dos homens. Tudo isso foi inconveniente e um motivo para se divorciar.

Então, existem duas linhas de idéias. E a pergunta é: o que ‘algo inconveniente’ quer dizer? A expressão é muito geral e indefinida. Conforme Dt 23 a expressão é também usada para as fezes que se encontram no acampamento. Tal coisa é também ‘algo inconveniente’ Então, parece que a palavra tem um sentido geral e não especificamente relacionada ao sexo. Um comportamento vergonhoso.

O adultério não faz parte disso. O adultério não era só ‘algo inconveniente’, mas era um crime. Quem cometeu adultério devia ser denunciado e conforme Dt. 22, 22 essa pessoa devia ser punida com a pena da morte; o adultério não era um motivo para repudiar a mulher, mas para denunciá-la.

Então, o motivo para dar uma ata de divórcio devia ser mais leve. Não pode ser qualquer motivo, mas também não pode ser o adultério, porque o adultério exigia a pena de morte e não deixava a mulher livre. Quer dizer: o marido devia ter outro motivo. Um motivo mais leve, mas por outro lado bastante sério para repudiá-la. Dessa maneira a ata de divórcio protegia a mulher contra a acusação de adultério, porque a ata mostrava o verdadeiro motivo e deixava claro que o marido não a repudiou por causa de adultério.

Como no caso de José e Maria: nós lemos em Mateus 1 que José, que era considerado como homem justo(!), resolveu repudiar Maria em segredo. Vários comentários acham que ele não queria denunciá-la publicamente como adultera, então decidiu repudiá-la em segredo. Mas, irmãos, se fosse assim, José não era justo! Se fosse justo, ele ia denunciá-la. Mas ele não queria fazer isso! Sabe por quê? Porque Maria não era uma adultera. E José sabia isso. Ele descobriu que ela estava grávida por meio do Espírito Santo! Como ele descobriu isso, nós não sabemos (pode ser que Maria lhe tinha dito tudo o que havia acontecido e ele acreditou em Maria). O problema dele era esse: Maria estava grávida. O que ele devia fazer? Ele não queria denunciá-la como adultera, porque isso seria injusto. E ele era um homem justo. Então, ele decidiu lhe dar uma ata de divórcio.

O caso de José & Maria nos mostra que o adultério devia ser denunciado e condenado (como no caso em João 8!). Se tivesse um outro motivo sério, o homem podia escrever uma ata de divórcio. A ata de divórcio servia para outros casos sérios. A adúltera não estava livre para sair e casar de novo; ela devia estar presa para receber a pena de morte; mas em qualquer outro caso inconveniente na opinião dura do marido e do juiz, ela podia sair e recasar; Parece que o ponto ‘inconveniente’ tinha um aspecto particular do lado do marido; o que era inconveniente para ele, não era necessariamente inconveniente para outro homem; só que o primeiro homem não podia usar isso para ser livrar facilmente da sua mulher; o motivo devia ser sério. Sério mesmo! Tão sério que ela nunca mais podia voltar para a casa dele. Ela se tornou impura (Dt. 24,4) para o primeiro marido!

A ata de divórcio servia também para controlar todos os divórcios. O homem que queria se divorciar devia buscar um dos escribas, que era normalmente um sacerdote. Os sacerdotes guardavam a lei e ensinavam a lei ao povo. Então quando o homem chegou para fazer uma ata de divórcio, o sacerdote estava lá para ajudá-lo redigir esta ata, mas também para controlar o caso. Ele podia e devia aconselhá-lo no caso se o motivo não fosse legítimo. O sacerdote conhecia os costumes da lei. Ele sabia o que era conveniente e o que era inconveniente.

Dessa maneira a lei do divórcio obrigou o homem a fazer uma ata de divórcio e a mesma lei limitou o homem no seu comportamento. A lei não estava lá para facilitar o divórcio, (por qualquer motivo que seja) mas para dificultar o divórcio; para controlar a consciência do homem duro. Como Jesus fez (Mt. 19). Os Fariseus chegaram com uma pergunta: “É licito repudiar a sua mulher por qualquer motivo que seja?”. E Jesus disse: “Vocês não conhecem a lei de Deus; vós nunca lestes que desde o princípio o Criador os fez homem e mulher e que disse: Por isso o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher e os dois serão uma só carne? De modo que já não são dois, mas uma só carne. Portanto o que Deus uniu, o homem não deve separar. Os Fariseus, porém, objetaram: “Por que, então, ordenou Moisés que se desse carta de divórcio e depois se repudiasse? Jesus respondeu: Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres, por causa da dureza dos vossos corações, mas desde o princípio não era assim. E eu vos digo que todo aquele que repudiar a sua mulher e desposar uma outra comete adultério. (Não considerando o divórcio por motivo de fornicação).

A ata de divórcio é uma declaração de pecado. Quem escreve uma ata de divórcio se acusa e declara que ele mesmo tem um coração duro. Declara que ele não consegue perdoar a sua mulher; declara que ele não ama mais a sua mulher; O homem se declara pecaminoso perante Deus. A mulher pode ter um defeito, algo inconveniente, mas o homem também tem um defeito: ele não consegue perdoar. O amor, que os atraiu, se congelou.

Então o divórcio é possível e resolve o conflito entre o casal, mas não o conflito perante Deus. Por causa disso Jesus disse: Moisés vos permitiu repudiar vossas mulheres, por causa da dureza dos vossos corações, mas desde o princípio não era assim. E eu vos digo que todo aquele que repudiar a sua mulher e desposar uma outra comete adultério. A palavra de Jesus é dura, mas clara. O homem não pode repudiar a sua mulher e desposar uma outra; quem faz isso, comete adultério (Mt. 5,32); repudiar a sua mulher e desposar uma outra é um pecado! É adultério!

Talvez um homem possa repudiar a sua mulher e se separar dela. Os dois decidem viver separadamente. Uma separação de cama e de casa. Tal separação é lamentável, mas é legitima. Mas no momento que um dos dois desposar uma outra pessoa, ele ou ela comete adultério. Deus considera isso como um ato de fornicação. O homem ou a mulher deu o seu corpo à uma outra pessoa. E se acontecer é um motivo legítimo para o divórcio. Este é o único motivo legítimo para um divórcio, diz Jesus.

A fornicação é o único motivo legítimo para um divórcio. Jesus usou uma palavra (porneia) que significa fornicação, mas não num sentido restrito ao ato de fazer sexo com outra mulher/homem; o sentido é mais amplo e inclui também o comportamento e a atitude que faz parte da prostituição; fornicação pode ter um sentido limitado (prostituição), mas também um sentido amplo (comportamento impudente); às vezes é difícil definir. Mas podemos dizer: a prostituição não é somente um ato, mas é uma atitude, que começa com um olhar impudente. Na verdade a prostituição começa quando o coração esfria e busca uma outra pessoa.

Fornicação em si tem nada a ver com o casamento: pode ser feito por solteiros, mas também por casados. Se acontecer no casamento, terá conseqüências pesadas para o casamento. Especialmente para a pessoa que cometeu a fornicação, porque ele quebrou a relação entre os dois e deu motivo legítimo para um divórcio. Ele ou ela está culpado perante o Senhor. A outra pessoa, a vítima, tem o direito para se divorciar. Ela PODE divorciar, se quiser. Não é uma obrigação, mas é uma possibilidade. Se quiser, ela pode fazer isso. Ela pode divorciar e casar de novo.

E se casar de novo, não pode mais voltar para o primeiro marido, porque ele se tornou impuro para ela. O segundo casamento é submisso às mesmas leis. Se for feito, o casal deve estar fiel e não podem divorciar. Eles vivem como homem e mulher e são unidos por Deus. O primeiro marido (ou a primeira esposa) não tem nenhum direito mais. Ele se tornou impuro. Quer dizer ela não pode mais tocá-lo! Ela deve ficar longe do primeiro marido. Impuro.

Então irmãos, podemos dizer que Jesus estava muito reservado a respeito do uso da ata de divórcio. Ele não proibiu esta possibilidade, mas ele criticou a necessidade (dureza do coração) e o abuso desse meio (por qualquer motivo que seja). O fato que essa possibilidade existe é uma coisa triste. A ata de divórcio é uma prova que vivemos num mundo perverso; quer dizer que existe um caos na sociedade e até no meio do povo de Deus.

A Lei de Moisés tentou diminuir esta confusão. A lei é boa, mas o coração do homem não; a lei mostra que o coração do homem é muito duro. Na realidade o homem se separava por qualquer motivo que seja. Deus queria controlar esta situação e dificultar o divórcio. A carta de divórcio não foi dada para anular o casamento, mas para controlar o coração duro do homem. O primeiro mandamento prevalece sempre: amarás a Deus e amarás o seu próximo: o seu marido ou a sua esposa. A lei diz isso.

Uma pessoa pode se divorciar, mas isso não quer dizer que ela é inocente, se fizer. Se for por qualquer motivo que seja, a pessoa comete um erro e abre mão para o pecado de adultério. Se uma pessoa cometeu este erro no passado e depois disso encontrou Jesus Cristo e descobriu que fez um pecado, ele ou ela deve se arrepender e deve confessar o seu pecado e naquele momento a palavra de Jesus para esta pessoa é como a resposta de Jesus para a mulher adultera em João 8, 11: Nem eu te condeno, Vai, e de agora em diante não peques mais!

Amém!

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Abram de Graaf

O pastor Abram de Graaf é “Doctorandus” (Drs) em Teologia e um dos professores do Instituto João Calvino (Aldeia, Camaragibe-PE). Ele é pastor da Igreja Reformada de Hamilton, Canadá, enviado como missionário às Igrejas Reformadas do Brasil, desde o ano 2000. É Diretor do Projeto Dordt-Brasil. Ele mora em Maceió e também desenvolve projetos nessa cidade. Acesse o site graafeditora.com

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* Este sermão foi originalmente escrito para uso do pastor e não passou por correção ortográfica ou gramatical.