1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, e protegemos as suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Controlador dos Dados

CENTRO DE LITERATURA REFORMADO, inscrito sob o CNPJ 05.456.119/0001-97, com sede em R. São João, 473 – São José, Recife – PE, 50020-150, é o controlador dos dados pessoais coletados através deste site.

3. Informações que Coletamos

Podemos coletar e processar os seguintes tipos de informações:
Informações de Identificação Pessoal:  Nome, e-mail, endereço IP e outras informações que você fornece ao se registrar, comentar ou interagir no blog.
Informações de Uso: Dados sobre como você utiliza o site, incluindo o tempo gasto em páginas, cliques e preferências.
Cookies e Tecnologias Semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, personalizar o conteúdo e para fins de análise. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Consentimento: Quando você consente com o uso dos seus dados para finalidades específicas, como o envio de newsletters.
Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual você é parte ou para diligências pré-contratuais.
Legítimo Interesse: Quando o tratamento é necessário para atender interesses legítimos nossos ou de terceiros, exceto quando seus direitos e liberdades fundamentais prevalecerem.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar: Quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

5. Como Utilizamos Suas Informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para:
Personalização e Melhoria: Personalizar sua experiência no site e melhorar nossos serviços com base em feedback e dados de uso.
Comunicação: Enviar notificações sobre novos conteúdos, atualizações do blog e outras comunicações relacionadas.
Segurança: Monitorar e analisar o uso do site para prevenir atividades fraudulentas ou ilícitas.

6. Compartilhamento de Informações

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:
Com seu consentimento: Quando você autorizar o compartilhamento de seus dados.
Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória: Quando necessário para cumprir com a legislação aplicável.
Prestadores de serviço: Quando necessário, podemos compartilhar seus dados com empresas que prestam serviços de hospedagem, análise de dados, ou outras funções essenciais para a operação do blog, sempre sob estritas condições de confidencialidade.

7. Transferência Internacional de Dados

Os dados coletados podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências serão realizadas em conformidade com a LGPD, garantindo que os dados pessoais estejam sujeitos a um nível de proteção adequado.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Você, enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
Confirmação e Acesso: Direito de saber se tratamos dados pessoais seus e de acessar esses dados.
Correção: Direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
Revogação do Consentimento: Direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
Oposição: Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando este for realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível e não podemos garantir a total segurança dos dados transmitidos pela internet.

10. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão retidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

11. Alterações na Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados. Notificaremos sobre quaisquer mudanças substanciais, publicando a nova versão em nosso site.

12. Contato

Se tiver dúvidas, preocupações, ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail institutojooacalvino.pe@gmail.com ou por correspondência enviada ao endereço Rua José Veríssimo, 777, Aldeia dos Camarás, Camaragibe-PE.